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G20 aproxima regulação “cripto” da regulação financeira

O Conselho de Estabilidade Financeira do G20 emitiu as recomendações finais que deverão orientar os reguladores globais na sua tarefa de “domar” o setor dos criptoativos, até aqui a operar sem um controlo abrangente das autoridades. Alinhar a regulação com aquilo que já se faz ao sistema financeiro tradicional e promover a colaboração entre jurisdições são pontos-chave

Nataniil/Getty Images

O Conselho de Estabilidade Financeira do G20 publicou no início desta semana recomendações que deverão orientar a criação de regras para o setor dos criptoativos. Este é o culminar de um processo que juntou os líderes e os responsáveis das Finanças das 20 maiores economias do mundo, iniciado em 2022, que mandatava o FSB - a sigla em inglês por que é conhecido o organismo consultivo - a produzir recomendações sobre a forma como os reguladores globais deveriam abordar este setor.

O objetivo é fazer com que os criptoativos, até aqui a operar numa indefinição legal na maioria dos países, e já a movimentar milhares de milhões de euros em todo o mundo, passem a ser supervisionados de forma eficaz e coordenada, de modo a proteger os investidores e a estabilidade financeira. No fim de contas, os países deverão, segundo o órgão consultivo, esforçar-se para aproximar a regulação dos criptoativos daquela que já se faz junto do setor financeiro tradicional, sujeito a vigilância das autoridades e a várias obrigações de reporte.