A plataforma de corretagem de criptoativos Binance já não poderá continuar a emitir a sua própria stablecoin depois de os reguladores norte-americanos terem ordenado a suspensão da emissão de tokens, segundo notícia da Reuters desta segunda-feira, 13 de fevereiro. Uma stablecoin é um criptoativo de valor indexado ao valor de ativos líquidos, como o dólar ou o euro, podendo ser garantido por reservas de ativos líquidos, e que visa garantir um elemento de estabilidade no sistema.

O departamento de serviços financeiros do Estado de Nova Iorque ordenou à Paxos, empresa responsável pela emissão da stablecoin Binance USD, conhecida pelo acrónimo BUSD, que suspendesse a emissão de tokens deste criptoativo, justificando-se com “vários problemas por resolver" na relação entre as duas entidades.

O regulador disse estar a “monitorizar de perto a Paxos para comprovar se a empresa consegue garantir resgates de forma ordenada sujeita a protocolos de compliance fortes e com base no risco”.

A stablecoin da Binance, com 16 mil milhões de dólares (15 mil milhões de euros) em circulação de acordo com dados da página especializada CoinMarketCap, é a terceira maior do sistema “cripto”, e o 7.º maior criptoativo em valor dos ativos em circulação. Está indexada à divisa americana - cada token vale um dólar - e estará, segundo a Paxos, garantida por reservas de ativos líquidos como moeda norte-americana e obrigações do Tesouro do Estados Unidos.

A Paxos disse que iria parar a emissão de tokens desta stablecoin a 21 de fevereiro e permitir resgates até pelo menos fevereiro de 2024, segundo a Reuters.

Esta ordem ocorre numa altura em que o regulador dos mercados norte-americano, a SEC - Securities and Exchange Commission, começou a instaurar processos a diversas empresas do setor dos criptoativos, com o foco nos programas de staking (“bloqueio” de tokens a troco de uma remuneração, um instrumento análogo, na finança tradicional, aos depósitos a prazo), que considera que deviam ter sido alvo de autorização prévia por se tratar de valores mobiliários.

O Wall Street Journal noticiou que a SEC pretende fazer o mesmo à Paxos, por não ter registado a stablecoin da Binance, considerada pelo regulador como valor mobiliário e, por isso, sujeita à sua supervisão.

Em resposta, o presidente executivo da Binance, Changpeng Zhao, disse esta segunda-feira que a BUSD é “totalmente detida e gerida pela Paxos”; que esta decisão vai implicar menos tokens em circulação desta stablecoin, perdendo terreno para as concorrentes; e que considerar a BUSD como um valor mobiliário terá “um impacto profundo na forma como a indústria ”cripto" se vai (ou não) desenvolver".