O IVA e o IRS foram as ‘estrelas’ da receita fiscal obtida em 2021, confirma a Conta Geral do Estado (CGE) do ano passado, divulgada esta terça-feira, dia 17. Mas o desempenho do Imposto do Selo (IS) também é destacado no relatório.

Em 2021, a receita resultante dos impostos ao nível da administração central aumentou 5,4% em termos homólogos, relativamente ao ano anterior, “impulsionada pelos crescimentos da receita em IRS, IVA e IS”. Em sentido contrário, a CGE reflete uma diminuição da receita em IRC de 2,4% face a 2020.

No total a receita fiscal ascendeu a 46.158,9 milhões de euros. “Para a variação da receita fiscal foi significativa a execução dos impostos indiretos, particularmente do IVA (mais 1361,3 milhões de euros, representando mais 8,3%), devido ao aumento da receita bruta, relacionado com a recuperação da atividade económica”, indica a CGE, acrescentando que, mesmo assim, este crescimento foi atenuado pelo aumento verificado nos reembolsos e restituições, por comparação com o ano anterior.

No que diz respeito ao IS, somou 1778,4 milhões de euros, mais 6,8% em termos comparativos com 2020.

No total, o valor da receita líquida dos impostos indiretos foi de 26.202 milhões de euros em 2021, superior em 6,4%, quando comparada com o ano anterior e “influenciada pela retoma da procura interna”.

Já no que respeita aos impostos diretos, “foi essencial a variação positiva na cobrança de IRS (mais 972 milhões de euros), como reflexo do bom momento do mercado de trabalho”, que resultou num acréscimo das retenções na fonte da Categoria A (rendimentos de trabalho dependente), no valor de 609,6 milhões de euros, e das notas de cobrança, em 116,7 milhões de euros

Por sua vez, a receita líquida de IRC caiu em 119,8 milhões de euros em relação ao desempenho de 2020. “Para esta evolução negativa contribuiu em grande parte o decréscimo da receita bruta, de 157,8 milhões de euros, em resultado essencialmente da diminuição dos valores da autoliquidação, de 197,9 milhões de euros, dos pagamentos adicionais por conta, de 82,3 milhões de euros, e das notas de cobrança, de 63,2 milhões de euros”, espelhando o momento económico difícil em que muitas empresas viveram no segundo ano da pandemia de covid-19.

O documento das Finanças refere ainda que “em sentido contrário, registou-se o crescimento do valor das retenções na fonte, de 128,2 milhões de euros”.

Também a receita líquida dos outros impostos diretos decresceu, em 49,1 milhões de euros (menos 9,1%) face a 2020, o que se ficou a dever “essencialmente” à redução da receita da Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético, em 52,5 milhões de euros (note-se que em janeiro de 2020 esta rubrica foi empolada por uma cobrança coerciva), e do Adicional ao IMI (AIMI), em 5,7 milhões de euros.

Em movimento oposto, registou-se um acréscimo de 9,1 milhões de euros na Contribuição sobre o Sector Bancário.

Os impostos diretos renderam, assim, 19.956,9 milhões de euros, mais 4,2%.