Economia

Défice orçamental diminui para 4.634 milhões de euros em setembro

O valor do défice representa uma melhoria de 677 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado. Pandemia continua a pesar nas contas do Estado

NUNO FOX

De janeiro a agosto, o défice das administrações públicas chegou aos 4.634 milhões de euros, o que representa uma diminuição face ao período homólogo e face ao mês anterior, segundo comunicado divulgado esta terça-feira pelo Ministério das Finanças, que dá conta da síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Segundo o comunicado, o valor do défice representa uma melhoria de 677 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, "em resultado do crescimento da receita (6,9%) ter sido superior ao observado na despesa (5,3%)".

Até agosto o valor do défice orçamental chegava quase aos sete mil milhões de euros, havendo agora uma recuperação.

Pandemia é "peso morto" nas contas do Estado

A principal razão para o défice orçamental, apontada pela DGO, é a pandemia de Covid-19. Segundo a nota divulgada esta terça-feira, a pandemia levou a um aumento da despesa primária de 6,8% por causa das "medidas extraordinárias de apoio à economia e a forte dinâmica de crescimento do Serviço Nacional de Saúde".

Só no SNS, a despesa cresceu 9,1%, "destacando-se o aumento muito elevado das despesas com pessoal (9,5%), em resultado do reforço expressivo do número de profissionais de saúde". O número de efetivos aumentou 4,8% em setembro (mais 6.600 trabalhadores) face ao mesmo mês de 2020, um aumento que estava previsto no Orçamento do Estado para 2021.

Quanto às famílias e empresas, a pandemia levou também a medidas extraordinárias de apoio. Estas medidas atingiram os 4.996 milhões de euros, o que ultrapassa o valor total executado em 2020 (3.546 milhões de euros).

"Os apoios concedidos pela Segurança Social ascenderam a 1.551 ME [milhões de euros], ultrapassando significativamente o valor orçamentado para 2021 (776 ME)". São destacados três apoios: ao emprego (869 milhões de euros), apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (413 milhões) e os subsídios por doença e isolamento profilático (169 milhões).

Já para as empresas foram 2.242 milhões de euros para suportarem os custos com trabalhadores e custos fixos, ultrapassando em mais de 50% a execução de todo o ano de 2020 (1.409 milhões). Neste caso são destacados o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (502 milhões), o lay-off simplificado (367 milhões) o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial (335 milhões) e o o Programa APOIAR (1.038 milhões).

"Excluindo as medidas específicas no âmbito da Covid-19, destacam-se os acréscimos na despesa da Segurança Social com prestações sociais excluindo pensões (+6,8%), em particular com as prestações de desemprego (+13,4%) e a Prestação Social para a Inclusão (+34,3%)", indica ainda a nota do ministério de João Leão.

Por fim, "os salários dos funcionários públicos aumentaram 4,9% nas Administrações Públicas refletindo as contratações de pessoal e os encargos com valorizações remuneratórias".