O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira que o Governo ultrapassou "a alergia" de Bruxelas face a investimentos em novas rodovias no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apresentando um conjunto de "pequenas grandes obras" com elevado potencial económico.
António Costa assumiu esta posição no final da sessão de apresentação do programa de investimentos em infraestruturas no âmbito do PRR, que decorreu na sede das Infraestruturas de Portugal, no Pragal, no concelho de Almada.
Na sua intervenção, depois de discursos do presidente da Infraestruturas de Portugal, António Laranjo, e do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, o líder do executivo deixou um elogio especial ao seu ministro do Planeamento, Nelson de Souza.
António Costa defendeu que o investimento de 500 milhões de euros em múltiplas pequenas obras rodoviárias um pouco por todo o país "terá um impacto profundo económico, porque dinamizará pequenas e médias empresas e gerará emprego disseminado" no território nacional.
"Foi uma negociação difícil e queria felicitar particularmente o ministro do Planeamento, depois de largos anos de experiência nestas negociações com Bruxelas, onde se desenvolveu uma alergia em relação às estradas e a ideia de que este país tem estradas a mais. Mas a verdade é que o país tem de otimizar a sua rede viária, dotar o território de boas ligações transfronteiriças e conferir às áreas de localização empresarial condições de competitividade", sustentou o primeiro-ministro.
No seu discurso, António Costa procurou relacionar também estas obras rodoviárias com o objetivo estratégico de redução das emissões de gases com efeito estufa "ao encurtarem-se distâncias e ao desviar-se o trânsito do centro de centros urbanos como nos casos das variantes de Olhão ou Évora".
"A única grande via é de Beja a Sines, todas as outras intervenções são de poucos quilómetros, mas são pequenas grandes obras que transformam radicalmente um território", advogou, antes de salientar o impacto que essas obras terão no território, sobretudo ao nível da competitividade das pequenas e médias empresas.
"Se tivéssemos pegado nestes 500 milhões de euros e feito uma grande obra, teríamos seguramente gerado atividade económica, mas não teria esta profundidade de chegar a quase todo o território nacional", alegou.
Em defesa desta estratégia por parte do seu executivo, António Costa considerou que "não é pelo facto de agora se estar a falar de 500 milhões de euros, num total de 14 mil milhões de euros [do PRR], que estas obras são menos importantes do que outras que a Infraestruturas de Portugal fez no passado".
"Estas são obras mesmo decisivas para melhorar a competitividade e a coesão territorial do país, para que existam áreas de localização empresarial mais competitivas e melhores acessos transfronteiriços, ao mesmo tempo em que se desvia dos centros urbanos grande parte do tráfego que continua a prejudicar a qualidade de vida" dos cidadãos, argumentou.
Entre os vários projetos, António Costa destacou as cinco novas ligações transfronteiriças - ponto em que retomou a sua tese sobre a "centralidade" do interior do território nacional face ao mercado ibérico, que tem 60 milhões de consumidores.
"A fronteira com Espanha tem de deixar de ser vista uma muralha", acrescentou.
Articulação entre ferrovia e rodovia “é fundamental”
Ao lado de António Costa esteve o ministro das Infraestruturas que considerou que a articulação entre a rede rodoviária e ferroviária “é fundamental”, durante a presentação da componente do Plano de Recuperação e Resiliência destinada às Infraestruturas, com investimentos previstos de 520 milhões de euros.
“É óbvio e evidente que a rodovia hoje funciona também como uma infraestrutura que complementa o investimento ferroviário que vamos fazendo. […] Esta articulação é fundamental, ela funciona bem”, afirmou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.
Esta posição foi transmitida durante a apresentação da componente de Infraestruturas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na sede na Infraestruturas de Portugal (IP), em Almada, que contou também com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro do Planeamento, Nelson de Sousa.
O presidente da IP, António Laranjo, apresentou o plano de investimentos nesta área, que preconiza 520 milhões de euros no total, em “projetos de investimento com dispersão geográfica muito abrangente, com caráter estratégico, mas de âmbito quase cirúrgico”, disse.
Do total previsto, 313 milhões destinam-se a investimentos em "'missing links' [ligações em falta] e aumento de capacidade da rede”, 65 milhões para ligações transfronteiriças e 142 para vias de acolhimento empresarial e acessibilidades rodoviárias".
“O que propomos não é uma expansão significativa da rede rodoviária nacional nem do tráfego. […] Pretendemos, sim, uma melhor gestão da rede rodoviária fechando a malha, retirando veículos das zonas urbanas”, apontou o ministro das Infraestruturas.
Pedro Nuno Santos precisou que o Governo decidiu utilizar o PRR para os investimentos necessários na ferrovia e concentrar os investimentos rodoviários no quadro financeiro plurianual de financiamento comunitário.