ARQUIVO Caso BPN

Cronologia dos principais acontecimentos no BPN

Conheça a cronologia dos principais acontecimentos no BPN desde a sua fundação até à renúncia ao cargo do conselheiro de Estado de Manuel Dias Loureiro.

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1993 - A fusão das sociedades financeiras Soserfin e Norcrédito, com negócios na banca de investimento dá origem à criação do BPN, vocacionado para a banca de investimento.

1997 - O empresário Américo Amorim, que era o principal accionista do banco, deixa o BPN, cedendo o lugar a accionistas como Saúl Maia Campos (um industrial ligado à construção civil) e Rodrigo Carvalho Santos, que passaram a ser os maiores investidores do banco.

1998 - O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do PSD Oliveira e Costa, que ocupou o cargo num dos governos liderados por Cavaco Silva, assume a liderança do BPN, transformando-o num banco comercial. Nesse ano, é criada a Sociedade Lusa de Negócios (SLN), 'holding' destinada a agregar os investimentos não financeiros do grupo.

2000 - O BPN aumenta o capital de 60 para 80 milhões de euros, através de subscrição particular reservada a accionistas.

Em Outubro, o BPN assina um contrato publicitário com o futebolista português Luís Figo, que detém ainda cerca de dois por cento do capital do banco.

2001/2002 - Manuel Dias Loureiro, antigo ministro da Administração Interna, trabalha durante nove meses como membro da comissão executiva da SLN, abandonando o cargo na sequência de desentendimentos com Oliveira e Costa.

2002 - Compra do banco Efisa e da corretora Fincor. O grupo comprou ainda o Banco Insular em Cabo Verde, embora tenha ocultado o facto ao Banco de Portugal, o supervisor português.

2003 - O BPN Brasil começa a operar oficialmente no maior país da América Latina, o Brasil.

A operação de internacionalização iniciou-se um ano antes com a compra ao Banco Itaú da instituição financeira Itauvest (remanescente do Itaú Bankers Trust)

2004 - O BPN-Brasil anuncia um aumento de capital para 11,4 milhões de euros (43,5 milhões de reais) até ao final de 2004.

O Brasil torna-se para o BPN o mercado de eleição para a internacionalização.

2005 - O Banco Africano de Investimento (BAI), uma instituição de direito privado angolano, que tem a petrolífera Sonangol como accionista, compra 20 por cento do capital do BPN Brasil, em Março.

2007 - O Banco de Portugal pede ao grupo SLN/BPN que clarifique a sua estrutura accionista e proceda à separação entre as áreas financeiras (BPN e Real Seguros) e não financeiras (SLN Investimentos, Plêiade e Partinvest). Os esclarecimentos da administração do banco apenas foram prestados em 2008, já após a saída de Oliveira e Costa, pelo então presidente interino Abdool Vakil.

Fevereiro de 2008 - Oliveira e Costa abandona a presidência do grupo SLN/BPN, invocando problemas de saúde. Na altura, vários dos principais accionistas - como Joaquim Coimbra, entre outros - defendiam a separação entre a área financeira e não financeira do grupo, bem como a nomeação de uma nova equipa de gestão.

O presidente do banco Efisa, Abdool Vakil, assume a presidência interina do grupo.

Também neste mês, o BPN foi alvo de uma investigação no âmbito da "Operação Furacão", o mega processo que desde 2005 investiga crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, envolvendo instituições financeiras.

Junho de 2008 - Miguel Cadilhe, antigo ministro das Finanças e ex-administrador do BCP, é eleito presidente do grupo SLN/BPN, substituindo Abdool Vakil.

Na mesma Assembleia-Geral em que foi eleito Miguel Cadilhe os accionistas aprovaram um aumento de capital de 300 milhões de euros, denominado "operação cabaz", destinado a reequilibrar o balanço do banco.

Embora este aumento de capital tenha sido subscrito integralmente, as últimas tranches (200 milhões de euros) não chegaram a ser liquidadas até final de Outubro, como previsto.

Setembro de 2008 - Miguel Cadilhe anunciou um plano de venda de activos "não estratégicos", num esforço de reestruturação e valorização do grupo.

Outubro de 2008 - O banco recorreu ainda a um financiamento de 200 milhões de euros junto da Caixa Geral de Depósitos para enfrentar as dificuldades de liquidez causadas pela crise financeira internacional.

A 28 de Outubro, Miguel Cadilhe denunciou vários crimes financeiros que alegadamente teriam ocorrido ao nível da gestão do banco, envolvendo três quadros superiores.

Novembro de 2008 - Ao longo do mês, vários órgãos de comunicação social publicam notícias sobre alegadas irregularidades cometidas durante a gestão de Oliveira e Costa, envolvendo utilização do Banco Insular de Cabo Verde e de outros veículos 'offshore'

02 de Novembro de 2008 - O Governo anunciou que vai propor ao Parlamento a nacionalização do BPN, devido à descoberta de um 'buraco' de 700 milhões de euros, que durante anos foi ocultado do supervisor através do Banco Insular de Cabo Verde

03 de Novembro de 2008 - O presidente do BPN, Miguel Cadilhe, criticou a nacionalização do banco, considerando-a "desproporcionada" e motivada por razões "políticas". Cadilhe anunciou ainda a sua saída do banco, assim que a nacionalização se concretizasse. No mesmo dia o BPN passou a ser acompanhado no seu funcionamento por dois administradores da Caixa Geral de Depósitos.

05 de Novembro de 2008 - A Assembleia da República aprovou a nacionalização do BPN

11 de Novembro de 2008 - O Presidente da República promulgou a lei que nacionaliza o BPN

20 de Novembro de 2008 - A Polícia Judiciária, a Inspecção Tributária e a Guarda Fiscal realizaram buscas às residências de José de Oliveira e Costa. O banqueiro foi constituído arguido e detido por suspeitas de burla, branqueamento de capitais e fraude fiscal, comparecendo perante um juiz.

21 de Novembro de 2008 - Manuel Dias Loureiro, administrador-executivo da SLN entre Dezembro de 2001 e Setembro 2002 e administrador não-executivo até 2005, vai ao programa "Grande Entrevista", da RTP e promete "contar tudo de A a Z".

21 de Novembro de 2008 - CDS-PP quer comissão de inquérito parlamentar para apurar se houve "falta grave" de Vítor Constâncio

21 de Novembro de 2008 - José Oliveira e Costa fica em prisão preventiva por decisão de juiz de instrução

21 de Novembro de 2008 - Dias Loureiro garante desconhecer existência do Banco Insular, bem como de irregularidades no BPN.

Dias Loureiro afirma que pediu ao Banco de Portugal "especial atenção" ao BPN em 2002 e diz que lugar de conselheiro de Estado sempre à disposição do PR

22 de Novembro de 2008 - António Marta afirmou que Dias Loureiro lhe foi perguntar "por que é que o Banco de Portugal andava tão em cima do BPN" e que ele lhe respondeu que "isso tinha que ver com o facto do banco ter uma gestão pouco transparente".

O vice-governador do banco central referiu ainda que o antigo administrador-executivo da Sociedade Lusa de negócios (SLN) teria dito à saída do encontro que as pessoas à frente do BPN "eram tudo boa gente".

22 de Novembro de 2008 - Grupo parlamentar do PS viabiliza comissão de inquérito parlamentar

24 de Novembro de 2008 - Dias Loureiro não vê "razão" para renunciar ao cargo de Conselheiro de Estado, enquanto Vítor Constâncio garante que Dias Loureiro nunca "denunciou nada de concreto"

Dias Loureiro disse que não se demite do Conselho de Estado

25 de Novembro de 2008 - Cavaco Silva diz que Dias Loureiro lhe garantiu solenemente não ter cometido irregularidades

02 de Dezembro de 2008 - Governo escolheu Deutsche Bank e Deloitte para avaliar situação patrimonial e financeira do BPN

05 de Dezembro de 2008 - Inquérito parlamentar sobre actuação do Banco de Portugal aprovado por unanimidade

15 de Dezembro de 2008 - Comissão de Inquérito parlamentar será presidida por Maria de Belém Roseira (PS)

16 de Dezembro de 2008 - Comissão de inquérito tem 90 dias para apresentar conclusões

18 de Dezembro de 2008 - Auditorias revelaram 950 milhões de euros de perdas e imparidades ocultadas ou omitidas por ex-gestores

29 de Dezembro de 2008 - Miguel Cadilhe deixou cargo presidente executivo SLN, substituído por João Carvalho das Neves

06 de Janeiro de 2009 - Banco de Portugal e BPN recusam enviar documentação aos deputados da comissão de inquérito.

13 de Janeiro de 2009 - Oliveira e Costa invocou condição de arguido para não responder às questões dos deputados

15 de Janeiro de 2009 - Miguel Cadilhe é ouvido no Parlamento

27 de Janeiro de 2009 - Dias Loureiro reafirmou na comissão parlamentar de inquérito que foi alertar o Banco de Portugal sobre "modelo de gestão" de Oliveira e Costa

Dias Loureiro diz que se demitia do Conselho de Estado se causasse embaraço ao PR

28 de Janeiro de 2009 - António Marta volta a desmentir Dias Loureiro quanto a reunião de 2001

03 de Fevereiro de 2009 - As perdas do Banco Português de Negócios (BPN) atingem 1,8 mil milhões de euros, contabilizadas as imparidades nos bancos Insular, Cayman e IFI, revelou o administrador da instituição Norberto Rosa na comissão parlamentar de inquérito à nacionalização do banco

04 de Fevereiro de 2009 - Recusa reiterada de documentação leva Comissão parlamentar a pedir levantamento de sigilo bancário

05 de Fevereiro de 2009 - Recusa reiterada de documentação leva Comissão parlamentar a pedir levantamento de sigilo bancário

11 de Fevereiro de 2009 - Banco Insular é da SLN mas operações era determinadas pelo BPN revela José Vaz Mascarenhas aos deputados da comissão parlamentar

12 de Fevereiro de 2009 - Cabo Verde revoga licença ao Banco Insular

14 de Fevereiro de 2009 - Bloco de Esquerda defende que Dias Loureiro deve demitir-se do Conselho de Estado e nunca deveria ter sido convidado por Cavaco

18 de Fevereiro de 2009 - Comissão aprova segunda audição de Dias Loureiro

25 de Fevereiro de 2009 - Excellence Assets Fund vendeu Biometrics por 35 milhões mas contas da SLN registam "um dólar", diz António Coutinho Rebelo, que ajudou a criar e foi administrador do Excellence Assets Fund, na comissão de inquérito

Dias Loureiro sem mandato para representar fundo da SLN que viabilizou negócio de Porto Rico, segundo Coutinho Rebelo

26 de Fevereiro de 2009 - Dias Loureiro promete esclarecimentos em nova ida ao Parlamento

03 de Março de 2009 - El Assir obteve créditos sem garantias e foi trazido por Dias Loureiro, revelou na comissão parlamentar Francisco Sanches, antigo administrador da SLN

CDS-PP pede alargamento dos trabalhos da Comissão de Inquérito por mais 90 dias

13 de Março de 2009 - Governo terá a solução para o banco durante o primeiro semestre, diz Carlos Costa Pina, secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

08 de Abril de 2009 - O deputado do CDP-PP, Nuno Melo, considerou em conferência de imprensa que o Banco de Portugal mentiu à comissão parlamentar

Banco de Portugal rejeita acusações do CDS-PP

16 de Abril de 2009 - Governo recebeu relatórios dos auditores externos sobre futuro do banco

Mal-estar de Dias Loureiro pode vir de este julgar que ia ser o número dois da SLN considerou na comissão parlamentar Daniel Sanches, ex-administrador da Plêiade, do grupo SLN

22 de Abril de 2009 - O ex-administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), José Luís Caprichoso, invocou o direito ao silêncio perante a Comissão Parlamentar de Inquérito ao Caso BPN, abandonando a sala menos de 15 minutos após a sua entrada.

29 de Abril de 2009 - BPN geria contas de investimento de 550 milhões de euros sem autorização da CMVM, denunciou Carlos Tavares na comissão de inquérito

05 de Maio de 2009 - Dias Loureiro pela segunda vez no Parlamento por causa dos negócios em Porto Rico

Dias Loureiro diz que se limitou a assinar documentos nos negócios em Porto Rico

CDS diz que Dias Loureiro deve deixar de ser conselheiro de Estado

10 de Maio de 2009 - Comissão de inquérito entra na recta final após seis meses da nacionalização

20 de Maio de 2009 - Governo quer vender BPN e só encara outros cenários se não houver interessados

21 de Maio de 2009 - Oliveira e Costa vai manter-se em prisão preventiva, até agora o único detido no caso BPN, poderá ficar em prisão preventiva até 21 de Novembro de 2009

26 de Maio de 2009 - PCP exige demissão de Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal

Oliveira e Costa vai pela segunda vez à comissão de inquérito, desta feita por iniciativa própria, e diz que Dias Loureiro afastou-se da "verdade factual" e que "causou vários problemas no grupo", lançando ainda suspeitas sobre os depoimentos feitos aos deputados por altos responsáveis da SLN, entre os quais Joaquim Coimbra e Miguel Cadilhe

O fundador do BPN, que foi inquirido pelos deputados durante oito horas, acusou Miguel Cadilhe de ter sido o indutor do boicote à negociação da venda do grupo. Cadilhe rejeitou as acusações em reacção à agência Lusa

27 de Maio - Dias Loureiro comunicou a Cavaco Silva a sua renúncia ao cargo de conselheiro de Estado, após uma série de apelos de vários quadrantes políticos para que tomasse essa decisão, acelerados pelas polémicas declarações de terça-feira de Oliveira e Costa no Parlamento