O artigo 1.º da Convenção sobre os Direitos da Criança define criança como todo o ser humano até à idade de 18 anos , salvo se atingir a maioridade mais cedo, de acordo com a legislação de cada país. Esta noção coincide com a lei portuguesa, já que considera ser menor quem não tiver completado 18 anos de idade (artigo 122.º do Código Civil). Ao atingir a maioridade o jovem adquire plena capacidade de exercício de direitos e fica habilitado a reger a sua vida e a dispor dos seus bens (artigo 130.º do Código Civil).  ___________

Não se trata de crianças 5 estrelas,  nem de crianças como manda o figurino ideal de um adulto. Trata-se mesmo de crianças.

 

De casos a que vulgarmente se chama " casos problemáticos. Serão? E qual a solução? Retirá-los ao seio familiar? Institucionalizá-los?

 

Não será uma violência retirar miúdos do seio familiar, retirando assim aos pais a responsabilidade de os educar juntamente com a escola? Desresponsabilizando a família (que é o primeiro elo de princípios), pela sua educação e impondo a toda a sociedade essa responsabilidade.

 

Estamos no tempo em que tudo é incómodo, os miúdos são corridos a ritalina, o comprimido milagroso que nos chegou dos EUA.

Mas bastará isso ou / e o internamento? É certo que os jovens adolescentes têm de entender que todos os comportamentos têm uma consequência sendo esta a medida da conduta levada a cabo e, podendo ser tão dura quanto é desastroso o acto por eles praticado.

 

Os nossos miúdos crescem num mundo em rápido e constante desenvolvimento... será desenvolvimento? Ou será mutação?

 Os problemas são óbvios: a guerra e a paz; os problemas urbanos; a poluição ambiental e destruição da nossa base natural para a vida; a maré crescente de problemas de saúde mentais, instabilidade emocional e transtornos de personalidade; problemas raciais; crescente desintegração social e violência, e os problemas de países subdesenvolvidos; a crise; a ocupação constante dos pais fora de casa e os miúdos ao "Deus dará"... E depois, empurramo-los para instituições estigmatizantes que sempre o serão em qualquer caso, quer queiramos quer não.

 

Há uma necessidade de inter-relacionar disciplinas, comportamentos e exigências.

Os jovens de hoje não engolem mais serenamente Deus Pátria Família. Precisam de perceber que valores ou princípios ou indicações são essas. Eles perderam o Norte e procuram-no.

Mas ignoram qual seja. Não é empurrando jovens para comunidades de jovens com comportamentos iguais que conseguiremos mudá-los. Tirá-los ao único núcleo que ainda, apesar de tudo lhes oferece segurança é desestruturá-los. E estes jovens, ainda têm núcleo a família ainda que seja monoparental.

 

Olhando em volta sentimos as sociedades descontentes e o grupo principal de descontentes são, naturalmente, os alunos, que crescem cada vez mais inquietos, e alienados por causa de seu reconhecimento da irrelevância em larga escala de muito do que eles têm de aprender.

 

Será que os professores já se perguntaram qual o interesse prático de certas disciplinas? Dentro desses campos, alguns professores percebem mas sentem que têm que continuar, e fazê-lo. Será que os Estados já repensaram o ensino e o tempo dos pais para a sociedade em formação?

 

Os jovens têm muita tendência a escudar-se no mau juízo que deles fazem os outros ou, na hiperactividade que lhes imputam, ou na dislexia ou em outro qualquer chavão em moda para assim, justificarem o seu mau comportamento e a sua negligência nos estudos.

 

Há que responsabilizá-los jogando com as suas tentativas de chamar a atenção porque, até mesmo quando se portam mal, procuram o castigo para se tornarem notados.

 

Já Platão nos ensinava :- Não eduques as crianças nas várias disciplinas recorrendo à força, mas como se fosse um jogo, para que também possas observar melhor qual a disposição natural de cada um."

 

Há poucos adolescentes perfeitamente comportados. Todos os comportamentos desafiadores se iniciam  aos 13 e atingem o pico aos 17. Se bem acompanhados, com ajuda do seio familiar escolar e social, terminam por essa idade.

Apesar de todas as vantagens que possam apontar com o internamento, estamos em crer que ele será a ultima medida exactamente como o é a prisão preventiva para um adulto.

  O que na verdade sucede nestas idades é que as hormonas estão como dizemos histéricas e as vontades desgovernadas.

Criminosos? Não o são. Porque o Direito tutelar de menores assim não os classifica e o Direito penal não os acolhe.

 

Há que pensar nas nossas crianças elas são os nossos governantes, os nossos médicos, professores, motoristas, os juízes, os jornalistas,  os pais e as mães do Futuro....

  Já pensámos no nosso Futuro?