O quinto canal de televisão, cujo concurso foi lançado no ano passado, pode não chegar a existir já que o processo está suspenso há seis meses e as entidades envolvidas se afirmam de "mãos atadas".
Questionadas pela Lusa sobre o atraso das decisões, as duas candidatas ao quinto canal - Zon Multimédia e Telecinco - tiveram reacções diferentes, com a primeira a preferir não comentar o assunto e a segunda a queixar-se dos prejuízos provocados por seis meses à espera de deliberação judicial.
Afirmando-se "surpresa e perplexa" face à inoperância do tribunal relativamente à providência cautelar, a Telecinco lembra o prejuízo que a empresa está a ter por causa de "uma demora inexplicável".
Telecinco com €1 milhão de prejuízos
"Tivemos de pagar 750 mil euros de caução e por cada dia de atraso do tribunal pagamos juros pelo empréstimo contraído. Se a isso juntarmos as custas com o escritório de advogados e com os economistas que elaboraram os pareceres, já vamos com um prejuízo a rondar um milhão de euros", diz o porta-voz da Telecinco.
A Zon, por sua vez, escusa-se a comentar o assunto, limitando-se a afirmar que, em Portugal, os tribunais nem sempre funcionam à velocidade que seria desejável.
Também a Portugal Telecom, distribuidora do sinal de Televisão Digital Terrestre - através do qual seria emitido o quinto canal -, prefere não avançar comentários ao atraso da decisão judicial e, consequentemente, da decisão do concurso. Segundo a empresa, a PT já está a distribuir o sinal e não está directamente ligada ao resto do processo.
ERC à espera do tribunal
Os organismos reguladores Autoridade das Comunicações (Anacom) e Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), por seu lado, dizem-se ainda à espera do tribunal, embora esta última tenha admitido considerar o assunto encerrado.
"Para a ERC o assunto está encerrado, a menos que o tribunal venha a dar razão à Zon ou à Telecinco", que contestaram o chumbo das candidaturas, decidido, precisamente, pelo organismo regulador dos media, afirma o director executivo.
"Se der razão, a ERC tem de retomar o concurso e terá de avaliar a substância das candidaturas", explica, acrescentando que "foi só avaliada ainda a admissibilidade das candidaturas".
A Lusa contactou ainda o ministro que tutela a pasta da Comunicação Social e que lançou o concurso para o quinto canal em sinal aberto. Augusto Santos Silva remete, no entanto, o assunto para o próximo Governo.
Media Capital e Impresa querem alta definição
Entre as entidades contactadas, apenas as televisões que seriam concorrentes do 5 canal defenderam uma nova solução para o problema. "Reiteramos a nossa posição de Julho", assegura a Media Capital, dona da TVI, que na altura defendeu que não se avançasse com o concurso para o quinto canal e que, em alternativa, fossem atribuídos canais de alta definição (HD) às estações já existentes.
A posição do grupo Impresa é semelhante, ainda para mais por considerar que a crise vivida no sector publicitário demonstra não existir espaço para mais um canal generalista. "Os portugueses ganhariam mais com a passagem dos canais generalistas já existentes para alta definição, já que a verdadeira revolução da TDT é a alta definição", defende fonte oficial da Impresa.
A RTP prefere manter silêncio sobre o assunto.
Em Março deste ano, a ERC rejeitou as duas únicas candidaturas - Zon Multimédia e Telecinco - ao concurso público para atribuição do quinto canal de televisão. As duas empresas recorreram da decisão para o Tribunal Administrativo de Lisboa, tendo a Telecinco interposto também uma providência cautelar que aguarda ainda uma deliberação.