A denúncia foi feita esta manhã por Agostinho Branquinho, deputado do grupo parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), durante uma sessão da Comissão Parlamentar de Educação, que contou com a presença da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.
Agostinho Branquinho criticou "a utilização abusiva de meios de propaganda" e apresentou fotocópias de meia dúzia de "títulos noticiosos laudatórios do Ministério da Educação" que acusou de "publicidade enganosa" ou "publireportagem". Os deputados sociais-democratas dirigiram a Maria de Lurdes Rodrigues uma série de questões sobre os "panfletos propagandísticos".
A ministra defendeu-se, argumentando que "o ministério decidiu ocupar páginas de anúncio nos jornais pelo dever de comunicar e de informar as escolas, os pais e a população em geral". E desafiou os deputados da oposição a provar a existência de qualquer promoção pessoal.
Entretanto, esta tarde, o gabinete de comunicação do Ministério desencantou nos arquivos da 5 de Outubro um jornal intitulado "Notícias da Educação", editado e pago pelo próprio ministério entre Setembro de 1993 e Dezembro de 1995. Na altura estavam à frente da pasta educativa Couto dos Santos e Manuela Ferreira Leite.
A publicação de cerca de 24 páginas, com uma tiragem de 75 mil exemplares, era feita por jornalistas profissionais e impresso comercialmente. E no conselho editorial contava com a presença Agostinho Branquinho.
Questionado pelo Expresso sobre a sua participação nesta publicação, o deputado social democrata recorda-se de nela ter colaborado, mas questiona: "o que tem um boletim informativo do ministério a ver com a compra de espaço noticioso em jornais nacionais, com um formato e corpo de letra idêntico ao do jornal e que não é identificado como 'publireportagem', nem assinado pelo Ministério".