Marcelo Rebelo de Sousa diz que é "obviamente falso" que tenha assumido com Saldanha Sanches o compromisso de votar a favor nas provas de agregação do fiscalista na Faculdade de Direito de Lisboa. Sanches – que chumbou nas provas por seis votos contra três – afirmou ontem ao Expresso que Marcelo votou contra depois de lhe ter dito que faria o contrário. Mas o professor catedrático desmente.

"São duas afirmações gratuitas. Primeira, o palpite sobre uma votação secreta. Segunda, a afirmação de compromisso meu quanto ao voto final, assumido antes da realização das três provas orais de agregação, afirmação essa obviamente falsa", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa ao Expresso, acrescentando que "tudo só é perdoável à luz do estado de espírito de quem falou, no momento em que falou".

Além de acusar Saldanha Sanches de estar "perturbado" e de mentir – "é uma declaração maluca, obviamente nunca assumi nenhum compromisso com ele" – Marcelo explica que seria impossível ter garantido o que quer que seja ao fiscalista.

"Já viu o que seria dizer a um aluno do primeiro ano: tu és genial, vais passar. Tu és uma besta, vais chumbar. Isto é impossível", afirma o professor, que não diz mais porque houve um compromisso entre todos os membros do júri, a pedido do reitor, para não se falar mais no assunto.

Marcelo exerceu o direito de resposta a Saldanha Sanches mas os outros membros do júri não quiseram falar. Os arguentes, que discutiram as provas com o fiscalista foram Leite de Campos, Braga de Macedo e Menezes Cordeiro.

Saldanha Sanches aponta baterias ao júri

"Os professores arguentes foram manifestamente incapazes de discutir as três provas a que me propus", acusa Saldanha Sanches.

As provas de agregação consistem numa discussão entre os professores arguentes e o candidato, onde é analisado o seu "curriculum vitae", o relatório da disciplina escolhida pelo proponente e, por fim, a lição síntese proferida pelo próprio.

No que respeita à discussão do currículo, conduzida pelo arguente Leite de Campos, o fiscalista queixa-se de não ter sido feita nenhuma apreciação, quer positiva quer negativa. "A discussão baseou-se em questões genéricas sobre direito fiscal e não sobre questões específicas do meu mérito ou demérito", reiterou.

O proponente à categoria de professor catedrático também denuncia a "incapacidade de discussão" do relatório da disciplina e da lição síntese sobre o "Direito do Balanço", discussões estas que estiveram a cargo dos professores Braga de Macedo e Menezes Cordeiro, respectivamente.

Saldanha Sanches considera que foi alvo de "ajustes de contas" por não esconder "algumas opiniões menos lisonjeiras sobre alguns elementos do júri".

O Expresso contactou o presidente do júri e reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, que não quis fazer qualquer comentário.

António Sobral, porta-voz da reitoria da Universidade de Lisboa, afirmou, no entanto, que António Nóvoa "não fez parte do júri, esteve presente apenas na condição de representante da universidade". No que diz respeito à probabilidade de reprovação de um candidato nas provas de agregação, mesmo depois do seu trabalho original ser aceite pela universidade na qual irá prestar provas, António Sobral explica que "não é normal, mas pode acontecer".