O Ministério da Ciência e do Ensino Superior notificou hoje a Universidade Moderna e a Dinensino, empresa proprietária, da decisão de encerrar compulsivamente a instituição por falta de viabilidade económica e grave degradação pedagógica.

Em comunicado, o ministério refere que as averiguações conduzidas pela Inspecção-Geral do Ensino Superior apuraram, nomeadamente, que "o plano económico e financeiro (...) não garante a cobertura das despesas inerentes ao funcionamento da Universidade Moderna de Lisboa e dos cursos que a Dinensino mantém em funcionamento em Setúbal".

Da mesma forma, os inspectores concluíram, "de forma inequívoca", que o estabelecimento de ensino estava a funcionar "em condições de grave degradação institucional e de Instabilidade da entidade instituidora, afectando de forma directa, profunda e generalizada a normalidade institucional da Universidade Moderna".

Assim, o despacho do ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, determina o encerramento compulsivo da Moderna em Lisboa, assim como "a cessação das autorizações de funcionamento de cursos em Setúbal e Beja", uma decisão que só será definitiva após 31 de Agosto, data em que termina o prazo dado à instituição para se poder pronunciar.

Relativamente aos pólos de Setúbal e Beja, a Inspecção-Geral do Ensino Superior concluiu que estes não estão legalmente constituídos como estabelecimentos de ensino, além de não cumprirem os requisitos exigidos para a concessão do reconhecimento de interesse público, nomeadamente no que diz respeito às qualificações do corpo docente.

No despacho hoje conhecido, o ministro responsabiliza a Universidade e a empresa que a detém pela "rigorosa preservação de todos os registos académicos", salientando "a necessidade de salvaguarda dos interesses dos estudantes" que frequentaram e estavam ainda a frequentar a instituição.

A decisão de encerramento é o culminar de um processo de averiguações que se arrastava desde Agosto do ano passado, altura em que Mariano Gago ordenou uma inspecção às condições pedagógicas de funcionamento da Universidade nos seus três pólos, a fim de verificar se se mantinham os pressupostos do reconhecimento de interesse público.



No entanto, mesmo depois de iniciado o processo de averiguações, manteve-se a instabilidade na direcção da Dinensino, com guerras internas pela conquista do poder, tendo sido impugnadas as eleições para os órgãos sociais, que decorreram em Setembro de 2007.



Logo nesse mês, o ministro do Ensino Superior voltou a solicitar à Inspecção-Geral averiguações urgentes à Universidade Moderna, desta vez por a instituição estar a aceitar e a cobrar inscrições de novos alunos sem ter autorização para abrir vagas.



Na nota hoje divulgada, o Ministério garante terem sido "dadas à Dinensino e à Universidade Moderna todas as oportunidades de correcção da situação".