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Crianças repatriadas do Brasil entregues à Segurança Social

Três irmãos menores, entregues pela mãe a uma ama brasileira, viveram durante meses num acampamento rural, no Mato Grosso. Chegaram hoje a Lisboa, pela mão do SEF.

Têm 10, 12 e 13 anos, são irmãos, portugueses, e chegaram esta madrugada ao aeroporto da Portela, em Lisboa, pela mão de Isabel Burke, a Oficial de Ligação no Brasil do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Nos últimos meses viveram num acampamento rural, nos confins do Mato Grosso, com Joelma Alexandra Guerra, uma professora brasileira que tinha sido sua ama em Coimbra, e a quem a mãe confiou as crianças enquanto corria o processo de divórcio. O caso acabou por ser denunciado à comissão local de protecção de menores (conselho tutelar) e terminou hoje com o repatriamento judicial e a entrega dos três meninos à tutela da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.

 

A história é contada em pormenor pelo jornal brasileiro Folha de S. Paulo. Nascidas nos Açores, as crianças tinham sido adoptadas há seis anos por um casal português, residente em Coimbra. Em Dezembro de 2008, a mãe, Maria José, entregou-as à ama - que conhecia há apenas um ano - para que passassem uma temporada no Brasil. Foi ela própria levar os filhos à cidade de Faxinal, no Paraná. Ficaram aí pouco tempo. A docente foi colocada numa escola rural, a 150 quilometros de Nova Mutum, em Mato Grosso, e pra lá se mudou com os menores.

 

Foi no acampamento (assentamento rural) Pontal do Marapi que a insólita família despertou a atenção. Alguém estranhou ver por ali três crianças estrangeiras e denunciou o caso ao Conselho Tutelar. Suspeitava-se, então, de crime de sequestro. A 25 de Março, os três irmãos foram resgatados do acampamento e levados para a Casa de Apoio Lar dos Girassóis, em Nova Mutum, onde permaneceram 12 dias. A professora garantiu que as crianças lhe foram entregues pela mãe, com quem mantinha contacto, ainda que raro devido à localização inóspita do acampamento.

 

Segundo o juiz Gabriel da Silveira Matos, da Vara da Infância e Juventude, os pais das três crianças já estariam a ser investigados pela justiça portuguesa por abandono de menores. Ao magistrado, a mãe, Maria José, justificou a negligência com o processo de divórcio e disse ser seu objectivo mudar-se para o Brasil, mas a decisão judicial foi consensual entre as entidades de Portugal e Brasil: a repatriação dos menores. Diz o juiz que ambas "constataram o abandono das crianças", a que acresce o facto do visto de permanência ter já expirado.

 

Com base numa fonte judicial, o jornal local do Paraná "Só Notícias" avança que "não houve indícios de maus tratos, abuso, ou qualquer outra situação semelhante" e que o caso se resume a "um excesso de confiança por parte da mãe", que classifou a professora Joelma como "uma pessoa de extrema confiança".