A pobreza tem recuado no Brasil e o país já só tem 28% de pobres. No entanto, pelo menos 38% dos adolescentes brasileiros estão em situação de muita precariedade e vulnerabilidade, diz o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Ou seja, mais de 7,9 milhões de jovens.

De acordo com a Unicef, o percentual de jovens entre os 12 e os 17 anos que vivem em famílias de extrema pobreza (até um quarto de salário mínimo per capita, que está estimado em cerca de 216 euros mensais) cresceu  entre 2004 e 2009, passando de 16,3% para 17,6%. No mesmo período, a situação de extrema pobreza da população em geral caiu de 12,4% para 11,9%.

No Brasil, considera-se pobre aquele que ganha, mensalmente, 67 a 134 reais (cerca de 27 a 54 euros).

Índios e negros mais vulneráveis

Segundo o relatório da Unicef divulgado esta semana, do total de 21 milhões de adolescentes brasileiros praticamente um em cada três pertence ao grupo mais pobre da população do Brasil, ou seja, os 20% mais pobres do país.

As desigualdades são flagrantes entre eles e variam também de região para região. A situação é mais grave no Nordeste, onde 32% dos adolescentes eram extremamente pobres em 2009, seguido do Norte (22,1%) e Centro-Oeste (9,6%).

Os dados, referentes a 2009, revelam que as situações de maior pobreza verificam-se em comunidades, loteamentos clandestinos e favelas, e também entre aqueles que vivem na região amazónica e no interior semiárido.

Pelo menos 14,8% dos adolescentes brasileiros estão fora da escola. Os adolescentes indígenas, por exemplo, têm três vezes mais possibilidades de ser analfabetos do que os outros rapazes e raparigas.

Por outro lado, enquanto a média nacional das raparigas de 12 a 17 anos que já engravidaram é de 2,8%, na região amazónica esta média

continua a ser de 4,6%.

Outro dado a ter em conta é o peso dos homicídios como causa de morte de adolescentes. Enquanto a taxa de homicídios em geral é de 20 em cada 100 mil, já na população brasileira de 15 a 19 anos é de 43,2 a cada 100 mil.

Segundo a Unicef, os adolescentes brasileiros negros entre 12 e 18 anos têm 3,7 vezes mais risco de serem assassinados. Já um indígena da mesma faixa etária tem três vezes mais probabilidade de ser analfabeto.

Pelo menos 500 mil adolescentes brasileiros são analfabetos. Destes, 68,4% são rapazes.

No que toca à saúde, as raparigas estão mais vulneráveis. Para cada oito meninos de 13 a 19 anos com o vírus HIV da sida, há dez meninas infectadas. O país regista anualmente o nascimento de 300 mil crianças, de mães adolescentes.

A legislação brasileira proíbe o trabalho formal até aos 16 anos, exceto como aprendiz (a oartir dos 14 anos). No entanto, estima-se que 4,3 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos exercem algum tipo de atividade laboral; 77%, ou seja, 3,3 milhões, são adolescentes com idades de 14 a 17 anos.

Estima-se, também, que 80% dos adolescentes que trabalham o fazem de forma precária  e ilegal, completamente desprotegidos.

21 milhões de adolescentes

Nos últimos 20 anos, diz a Unicef, o Brasil "implementou políticas, fundamentais para a melhoria das condições de vida na infância, reduzindo a mortalidade infantil, combatendo a exploração da mão de obra de crianças e quase universalizando o acesso ao ensino fundamental. É chegada a hora de se ampliar e de se aprofundar essas conquistas, incluindo na agenda de prioridades dada às crianças, os adolescentes".

O relatório "Situação da Adolescência Brasileira 2011- O Direito de Ser Adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades", refere que o Brasil, com 21 milhões de jovens de 12 a 17 anos, o que corresponde a 11% da populaçãao total do país, "nunca teve e não voltará a ter tão grande população de adolescentes em sua história".

Por isso, o UNICEF propõe ao Governo brasileiro "um novo marco de direitos:  o direito de ser adolescente, em toda a sua plenitude, com estímulo e segurança, em toda sua diversidade".